Manual do Menor Aprendiz MTE

Manual do Menor Aprendiz MTE

| 13 de outubro de 2013 | 0 Comentários

O programa Menor Aprendiz está crescendo cada vez mais no país, afinal, é uma via de mão dupla, que traz benefícios e oportunidades tanto para jovens que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho quanto para as empresas empregadoras, que desejam obter mão de obra e contribuir para a inserção de trabalhadores.

Programa Menor Aprendiz

O programa Menor Aprendiz é um programa de formação técnico-profissional que prevê atividades teóricas – ministradas por uma instituição de ensino que ensina ao jovem uma profissão – e por atividades práticas, aprendidas na empresa sob a supervisão de um profissional.

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Quem pode participar do programa?

Podem participar do programa jovens com idade entre 14 e 24 anos que ainda estejam estudando ou que já tenham concluído o ensino médio. Caso o aprendiz seja portador de necessidades especiais, não há limite de idade para participar.

Que empresas podem contratar?

Qualquer empresa com pelo menos sete funcionários pode contratar um aprendiz. Porém, a contratação é facultativa para microempresas e empresas de pequeno porte. A cota de aprendizes varia de no mínimo 5% a no máximo 15% calculada sobre o total de empregados.

Duração do contrato

O contrato de aprendizagem possui duração máxima de dois anos.

Salário, benefícios e jornada de trabalho

A lei garante ao jovem aprendiz salário mínimo-hora e benefícios como carteira de trabalho assinada, FGTS, 13º salário, férias remuneradas – a alíquota de FGTS recolhida é de 2%.

A jornada de trabalho máxima permitida para os aprendizes que estiverem estudando é de 6 horas, e para os que já tenham concluído os estudos 8 horas diárias.

Consulte o manual

O Ministério do Trabalho e Emprego possui um manual do Menor Aprendiz, que fala sobre todos os pontos do programa, esclarecendo dúvidas de jovens e também de empregadores. Se você quer saber mais acesse www.portal.mte.gov.br.

Categoria: Comércio, Programa Menor Aprendiz

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